DA NOME A RUA LUIZ CELIO MORAIS DE CARVALHO
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010-2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS- COMAD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOME A RUA ANTONIO CHAGAS GOMES (ANTONIO BITU)
DÁ NOME A RUA JOSÉ MARTINS SAMPAIO
DÁ NOME A RUA JOSÉ ALDENOR BARBOSA
DÁ NOME A RUA TRAVESSA HELENA MATOS
DÁ NOME A RUA ATALIBA HERCULANO
DÁ NOME A RUA OTAVIO MOREIRA DE ALAGOAS
DÁ NOME A RUA MARIA FERREIRA SAMPAIO
CRIA ´´PROGRAMA EM CASA TAMBÉM SE APRENDE´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS