INSTITUI O PRÊMIO ´´MULHER DESTAQUE´´ E CRIA A ´´ SEMANA DA MULHER´´ CONFORME ESPECIFICA

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO CENTRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- AMTCSGA

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do Poder Executivo Municipal, cargos em comissão, aposentados e pensionistas na forma que indica e adota outras pr...

Altera dispositivos da lei n. 582/97 e 770/2003 (Código Tributário do Município e alterações) e dá outras providências.

DENOMINA DE PADRE JOSENIR MORAES SANTANA, O PRÉDIO PUBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ILHA DIGITAL, LOCALIZADA NO DISTRITO CROATÁ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MELHOR IDADE DE MELANCIAS DO JOSES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA OS ART.3 DA LEI 992/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 E ACRESCENTA 3° NO MESMO ARTIGO 3°, TO TOCANTE A REMUNERAÇÃO DOS ALFABETIZADORES DO ´´PROGRAMA EM CASA TAMBÉM SE APRENDE´´ NA FORMA QUE SE IN...

MODIFICA A LEI N. 801/2004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EMPREENDEDORES DAS GUARIBAS, DO SIUPÉ, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-AFAPETI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MARIA NEURICE BRAÚNA GALDINO, O GINÁSIO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE TABUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2012.

Dispõe sobre modificação da nomenclatura dos cargos, modifica a carga horária do cargo técnico em radiologia e cria, reajusta e modifica a simbologia nos quadros B, C e D nas funções e cargos que indica e adota outras pr...