DENOMINA RUA JOSÉ AZEVEDO CORREIA NO LOTEAMENTO ESPÍRITO SANTO ROCHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DA ALTERAÇÃO O ART. 8°, I, DA LEI N° 1.023/2013 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 2°, DA LEI 1269/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE^E DOS A...

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO CONSUMIDOR- CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROT...

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.175 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.259/2014, QUE TRATA SOBRE CARGOS E VAGAS IMPLEMENTADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE I...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE CO...

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO — MAG, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS P...

AMARANTE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA OPERATIVO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DO ABUSO SEXUAL E DA INSERÇÃO SAUDÁVEL DA CRIANÇA E DO JOVEM NA SUA COMUNIDADE E NA SOCIEDADE DE SÃO GONÇALO...

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA DAKI CASTANHAS, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA MÓVEIS OSTERNO, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA CEMIC, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.

AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA METALÚRGICA METAL FORTE, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1185/2013.