INSTITUI A MEDALHA PATRIOLINO RIBEIRO - MÉRITO DA COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COMENDA JORNALISTA MESSIAS PONTES, NOS TERMOS QUE DEFINE.

ALTERA O INCISO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/16, DE …

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O § 1º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO N. 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca de autorização para firmar Convênio de Intercâmbio Técnico que indica e dá outras providências.

Dispõe acerca de autorização para firmar Convênio de Intercâmbio Técnico que indica e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO - BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.