INSTITUI A MEDALHA ECONOMISTA CELSO FURTADO, NA FORMA QUE INDICA.
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Dispõe sobre a execução do Hino da cidade de Fortim no ambiente da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do hino da cidade de Fortim no ambiente da câmara Municipal De Fortim e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES SOLENES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
DENOMINA DE JOSÉ DE ALENCAR A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …
DENOMINA DE JOSÉ DE ALENCAR A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Normaliza o controle de movimentação dos bens patrimoniais móveis de Cãmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO 064/2018, DE 20 DE MARÇO …
Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ODONTOLÓGICO DR. FRANCISCO DE SÁ RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA MIGUEL DIAS DE SOUZA - MÉRITO EMPRESARIAL , NA FORMA QUE INDICA.
Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.