Altera e acrescenta redação ao artigo 2° da Resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPÍTULO V, O TÍTULO E A REDAÇÃO DOS ARTS. 316 E 317 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 002/2000), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL E DA GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores …

ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.

Institui a Comenda "Horizonte Mulher" e dá outras providências.

CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DENOMINADO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO ZUMBI DOS PALMARES, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe acerca da concessão de moções, assim com regulamenta seu procedimento e …

Altera o inciso II do art. 91 e o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização do controle de almoxarifado na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá Outras Providencias.

INSTITUI A COMENDA “HORIZONTE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.