Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante , e da outras providencias.

Institui a Medalha Miguel Dias de Souza – Mérito Empresarial na forma que indica.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E …

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TITULO IX-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, QUE TRATA SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO AUDITÓRIO VEREADOR FRANCISCO FAUSTINO COSTA E DO SALÃO VEREADOR FRANCISCO ALBENIR MOREIRA DE MATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SF nº 01/2018, que …

Dispõe sobre a criação do Memorial e da Galeria de fotos dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e da outras providencias.

Altera o art. 82 da Resolução n° 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o artigo 82 da Resolução nº 001/2001, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO; REVOGA O PARÁGRAFO …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO.

ACRESCENTA O § 6º AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL D...

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI A MEDALHA DONA LÚCIA DUMMAR, NA FORMA QUE INDICA.