Dá nova redação ao §10do Art. 135 do Regimento Interno, modificado pela …

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE …

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacoti na forma que indica.

altera a redação do §1° do art. 91, da resolução n/ 1.589, de 20 de novembro de 2008, passando a vigorar da seguinte forma.

INSTITUI A MEDALHA PROTETORA DIOL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE DE CURSOS DE PRÁTICAS LEGISLATIVAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DEFINE OS OBJETIVOS DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS, POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Nomenclatura da Comissão de educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal e dá outras providências.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTE PRODUZIDA POR ARTISTA COM SÍNDROME DE DOWN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA …

INSTITUI A MEDALHA RADIALISTA PAULINO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DIGITAL PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 149 E REVOGA O § 3º DO ART. 149, AMBOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA.

Solicita a alteração do nome da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, para: Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo, Meio Ambiente, Infância e Juventude.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.