Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba o Ambiente Virtual de deliberação.

Institui o Sistema de Plenário Virtual - SPV No âmbito da Câmara …

Altera o Regimento interno a fim de viabilizar a realização de Sessões Virtuais na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS AO COMBATE AO COVID-19, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DA PROCURADORIA GERAL E PROCURADOR ADJUNTO …

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL …

ALLERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 24, …

AHERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 20, …

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 010, …

Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES CONSLANTES NOS ARTIGOS 5" E 6" DA RESOLUÇÃO N' …

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRÉVIAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS A PROJETOS DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO.

INSTITUI A MEDALHA YOLANDA QUEIROZ, DESTINADA A HOMENAGEAR ANUALMENTE MULHERES QUE SE DESTACARAM EM ATIVIDADES EMPREENDEDORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.