Institui o regulamento das honrarias da Câmara Municipal de Fortaleza.

Altera dispositivos da Resolução n. 003. de 17 de junho de 2019, na forma que indica.

ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SALA VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS NOGUEIRA A SALA DOIS DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SALA VEREADOR LUCIRAM GIRÃO SALES A SALA UM DO COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ DO CARMO GONDIM O COMPLEXO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALEXANDRE RANGEL A SALA DO COMITÊ DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Jucás.

INSTITUI O PRÊMIO RUY BARBOSA DE ADVOCACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO, NA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O ATENDIMENTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS POR INTÉRPRETE DE LIBRAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO DAS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. (Possui 03 emendas)

DENOMINA DE CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA A SALA DE REDAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Altera o art. 139 da Resolução n. 002/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio.