Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e termos de uso do portal institucional da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo de …

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Sra. Jorgiane da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispões sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e …

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa …