ALTERA A RESOLUÇÃO 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E A …

Institui a Comissão de Juventude, Esporte e Cultura, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.

Dispõe acerca de autorização para firmar o Convênio de Intercâmbio Técnico que indica e dá outras providências.

Regulamenta o Núcleo de Apoio e Assistência ao Consumidor – NAAC, instituído pela Lei Complementar nº 083/2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENUNCIAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ACERCA DE PRÉDIOS,REPARTIÇÕES OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNIC...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS NA PAGINA ELETRÔNICA DA CMFOR ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO ,USO OU CIRCULAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ,PARADIDÁTICO OU SIMILAR QUE VEICULE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS OU ADO...

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE PARAMOTI – CE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM VISTAS A INSTALAR POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE MUNICIPAL NA SEDE DES...

Cria o título "Mulher Cidadã" no município de irauçuba, e dá outras providências.

Redesigna, na Câmara Municipal de Fortaleza, a "Comissão de Cultura e Esporte" para "Comissão de Cultura, Esporte e Juventude", alterando o art. 58, de IV, da Resolução nº 1.670/2020 (Regimento Interno da Câmara Municipa...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1664, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA MEDIDAS EXECEPCIONAIS E TEMPORARIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL Q...

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortim – PROCON/CMF e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001/2001 (Regimento Interno), regulamentando a Votação Eletrônica e dá outras providências.

AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO A FILIAR-SE E FIRMAR …