CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. RAIMUNDO BERNADES GOMES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN AO ILMO. SR. HÉLIO DOS SANTOS BARROS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 367 DE 31 DE MARÇO DE 2009 INSTITUI O PROGRAMA A MULHER NO PARLAMENTO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO EXMO. SR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, DEPUTADO ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA AO INSTITUTO DE PREVENÇÃO A DESNUTRIÇÃO E A EXCEPCIONALIDADE (IPREDE) NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. PATRÍCIO LIMA DE SANT'ANA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA 19 DE MARÇO DE 2009.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIOAL EDSON SÁ.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO EDSON SÁ. (PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS N. 272/2008 - PARECER PEL...

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCICIO 2005

DENOMINA DE MARDONIO PEIXOTO BOTELHO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. (ZEZINHO ALBUQUERQUE)

DENOMINA DE BAIRRO SÃO BENTO A ÁREA LIMITADA QUE INDICA.

CONCEDE AO EMPRESÁRIO FRANCISCO GIOVANI PRADO MONTEZUMA, O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.