Trata o presente, de Projeto de Resolução, que pretende alterar o horário de realização das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo, para as 09:00h (nove horas) das quintas-feiras.

Altera o art. 145 da Resolução n. 002, de 14 de setembro de 2016, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz, no que dispõe sobre o dia da Sessão Ordinária da Casa, e acrescenta dispositivos na fo...

"Altera dispositivo da Resolução nº07/2021, na forma que indica e dá outras providências."

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI …

Cria o Serviço de Atendimento Primeiros Socorros, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 3º, 5°, § 2°, 27 e 39, § 1°, ambos do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé/CE, e dá outras providências.

REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 ,DE 14 DE AGOSTO DE …

DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA …

Altera a redação dos artigos 3º, 5°, § 2°, 27 e 39, § 1°, ambos do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé/CE, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus-CE, na forma que indica.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PERÍODOS DISTINTOS QUE FORMAM A SESSÃO ORDINÁRIA …

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA QUE FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.