Dispõe sobre o pagamento do salário-mínimo nacional aos servidores da Câmara Municipal, …
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Altera o caput dos artigos 1º e 9º da nº 2/2019, …
Altera a n° 01, de 12 de abril de 2024, regulamento …
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2026 E …
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Administração Pública
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias
ALTERA A RESOLUÇÃO N°1.669/2020, PARA INCLUIR A MEDALHA DE BRAVURA CIVICA NO ROL DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ACRESCENTAR DISPOSITIVO PARA SUA REGULAMENTAÇÃO.
REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO …
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Administração Pública
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de …
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Administração Pública
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da câmara Municipal de Barreira/CE e …
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Redenção …
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Administração Pública
Altera a redação do art. 145 do regimento interno da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.