CONCEDE A DOM JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO TOSI MARQUES O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SIMÕES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJURU, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DENOMINA DE LARGO LEONEL BRIZOLA UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Administração Pública
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MUNICIPAL MICHELE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Decreta Feriado Municipal para a data de 25 de janeiro de 2017
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SIMÕES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJURU, CONFORME CROQUI EM ANEXO
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MUNICIPAL MICHELE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a regulamentação da competência de cargos públicos
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período …
SUSTA O DECRETO N. 13.952, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE "FIXA NOVAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA", CONFORME A...
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 13.952 DE 04 D JANEIRO DE 2017, QUE FIXA NOVAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2017 e adota outras …
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em Comissão …
Decreta em estado de emergência pública no município de Iguatu/CE, na forma …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JURISTA ARNALDO VASCONCELOS.