REGULAMENTAA LEI Nº 14.133, DE 14º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE …
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI …
CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO, BEM …
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO, NOSSA CÂMARA", NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 013/2023.
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Administração Pública
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
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Saúde
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS …
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Educação
Dispõe sobre Criação da Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências.
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Educação
Dispõe sobre Criação da Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de maio de 2012, que trata sobre os valores de diárias de deslocamentos de vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica.
Autoriza a doação de Bem Móvel permanente ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Administração Pública
Suprime o Parágrafo Primeiro do art. 124 da Resolução N° 002/2012 (Regimento Interno), na forma que indica.
Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Fortim” e dá outras providências.
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.