INSTITUI DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DE PESSOAS HOMENAGEADAS NA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
244.191 resultados (1.71s)
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Galdino de Lemos, via que dá acesso ao Mirante da Serra, neste município.
Requer a disponibilização de uma ambulância destinada o atendimento da população da localidade de Choró Vaquejador, neste município.
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro Planalto, neste município.
Requer a revitalização do Ponteão que dá acesso à Praia de Balbino, neste município.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PMIQPM, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -GIQP PARA CUSTEIO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTO...
Requer a destinação de pranchas de salvamento e quadriciclos para auxiliar os tranalhos dos salva-vidas do município de Cascavel.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer o empenho desta Secretaria para o fornecimento de fardamento completo para todos os salva-vidas que atuam nas praias do município de Cascavel – CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDUSTRIAL DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer o envio de máquina niveladora (patrol) para a realização de serviços de manutenção na Rua Principal da localidade de Mataquiri II, neste município
Requer a aquisição e instalação de uma placa turística na CE-138, no ponto de acesso com vista para o mar, contendo a inscrição “BEM-VINDO À CAPONGA”, valorizando uma vista mais bonita e representativa do nosso municípi...
Requer a ampliação dos serviços da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caponga, para funcionar nos finais de semana.
Requer a substituição da rede de energia eletica monofásica por rede trifásica no trecho compreendido entre as comunidades de Choró Vaquejador e Brito.