Dispõe sobre a descentralização da movimentação dos créditos orçamentários e adicionais.
3.359 resultados (1.89s)
Dispõe sobre estima a Receita e fixa a Despesa do município.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento Vigente.
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente.
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural.
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente.
Altera a redação da Lei 037/98 Plano de Carreira do Magistério Público …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004.
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao Orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Rural.
location_city
Urbanismo e Habitação
Autoriza o Município a efetuar a doação de um terreno a Associação Montealegrense Ruralista, no referido Distrito, para fins que indica.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento Vigente.