MENSAGEM Nº 16/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO CENTRO - SECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS (GEFAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão e estabelece limite - gratificação 70%.
Abertura de crédito adicional.
Concede reajuste aos servidores públicos.
CRIA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reajusta o Piso Vencimental do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Diretrizes da Lei Orçamentária.
Celebração de convênio estado do ceará com secretária de segurança pública.
Autoriza celebrar convênio com a Caixa Econômica.
Dispõe sobre a definição e concessão de indenização.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento.
Dispõe sobre a Reorganização da Administração Pública do Município de Cariús, define …