REGULAMENTA O PEDIDO DE LICENÇA PARLAMENTAR E O SEU AFASTAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR SÉRGIO BENEVIDES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR LUIZ ÁTILA BEZERRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

CONCEDE AO VEREADOR EMANUEL TELES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCO MESQUITA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA C. BEZERRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

CONCEDE AO VEREADOR SÉRGIO NOVAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

CONCEDE A VEREADORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR SOLINÉSIO ALENCAR, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE

CONCEDE AO VEREADOR JOAQUIM AZEVEDO, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR HUGO ROGÉRIO 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA (EM PRORROGAÇÃO) PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DA 13° REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR PAULO FACÓ, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 39/91 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.