Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 2024.01.29 – 001/GABPREF., DE 29 DE JANEIRO DE 2024, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR, NA FORMA QUE INDICA.

Denomina de Rua Severino Candido de Lucas uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria III, Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Luiz Gomes de Lima (Luiz Sales) uma via ainda sem denominção oficial, na localidade de Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Maria de Fátima Nascimento da Silva, na forma que indica.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 41, de 29 de setembro de 2021, que institui a Comenda Antônio de Queiroz Ferreira, destinada aos que se destacarem na colaboração para o desenvolvimento do Município de Beber...

Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Francisca Nildete Chaves Medeiros, na forma que indica

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcelo Gonçalves de Lima, na forma que indica.

Denomina logradouro público como Rua Manoel Fernandes dos Santos a atual rua sem denominação oficial, situada no distrito de Sucatinga, na forma que indica

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.

'' de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/ entidades da Administração Pública …