ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 1.012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
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DENOMINA DE "MARIA SALETE BRAGA DA SILVA" A ESCOLA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA 1001, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.
DENOMINA DE SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS MOREL FERNANDES, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NA RUA BOM JESUS, PRÓXIMO AO NÚMERO 300, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
Dispõe sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Bezerra Moura Filho, na forma que indica.
Denomina de Joaquina Fernandes do Nascimento a praça da Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE, na forma que indica.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito ( Maria Suely Nogueira Pinheiro) …
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Jarina Lopes Campina, na forma que indica.
Denomina de Fátima Maria Quezado Fernandes o posto de saúde do Iolanda Queiroz, localizado no trecho compreendido das Ruas Via São José Ribamar e Canário da Terra, Comunidade Iolanda Queiroz, no Bairro Edson Queiroz, na...
Denomina de Pedro Uchoa a Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que será construída no Bairro Parque Presidente Vargas.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DR. ALÍSIO MAMEDE FILHO, UMA VILA LOCALIZADA NO BAIRRO VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE “PROFESSORA HELOÍSA FERREIRA LIMA”, A ESCOLA ARENINHA SITUADA NO CAMPO DO SERROTE, NO BAIRRO SERRINHA.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à Dra. Christiane do Vale Leitão, diante do seu destaque no cenário municipal e da atuação exemplar na vida particular.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa Alexandre, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica.