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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.
Denomina de Rua José Francisco da Silva (Senhor Dé) uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sanharão, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de José Nunes Vieira (Zé Tomé) a Praça do Córrego do Sal, Beberibe/CE, na forma que indica.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMIRIM E …
DENOMINA RUA MASTRUZ COM LEITE A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DAS OITICICAS, COM INÍCIO NA AVENIDA HERÓIS DO ACRE E FIM NA RUA MENOR JERÔNIMO, NO BAIRRO PASSARÉ, NESTA CAPITAL.
DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CEI ) QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA MENOR JERÔNIMO ESQUINA COM A RUA OITICICA,NO BAIRRO PASSARÉ , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE...
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMIRIM E …
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marivaldo da Silva Ribeiro, na forma que indica.
Denomina de Rua Antônio Rocha uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa de Dentro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Alexandra Silva Romão, na forma que indica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 13 de Março de 2024. DO: Vereador Eurandir de Sousa Sinezio. EMENTA: Concede Titulo de "Cidadã Barrense" a senhora Erineuda Ribeiro Martins Feitosa, na forma que indica.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA/CE AO ILUSTRE LUCÍDIO LEITÃO REINALDO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta o Balcão do Cidadão, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024.
Denomina de Rua Conceição de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.