ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE …
Dispõe sobre a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Institui a Comenda “MÉRITO RURAL” no âmbito do Município de Jaguaretama, estabelece …
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE LITERATURA DE CORDEL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM TEMÁTICA POLÍTICO-ELEITORAL, A SER REALIZADO EM ANOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a n° 001/2022, que institui o Regimento Interno da Câmara …
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS …
Dispõe sobre a doação de materiais escolares para os alunos das escolas que vierem visitar a Câmara Municipal de Aquiraz, na forma que indica.
Dispõe sobre a Alteração da nº 167 de 2022 e dá …
" Dispoe sobre a Criação da Procuradria Especial da Mulher no âmbito …
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA …
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024, QUE …