Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO PAINEL ELETRÔNICO DE LED LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. ROGACIANO LEITE COM AV. DR THOMPSON BULCÃO, PARA FINS DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE POLÍTICA...

Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.497/1997, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.497/1997, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno.

Dispõe sobre a criação da RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL, destinada a divulgação das …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO …

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Ibiapina e adota …

CRIA A PRATELEIRA LILÁS NA BIBLIOTECA JOSÉ DE ALENCAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DA LITERATURA VOLTADA ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, EQUIDADE E DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.