DENOMINA DE ANTÔNIO RIVADÁVIO TEIXEIRA MOREIRA, CONHECIDO COMO RIVA, A ARENINHA DO VILA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO.
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DENOMINA ARENINHA MARIA MIRTES MOURA RODRIGUES, A ARENINHA DA COMUNIDADE DO MARROCOS, NO BAIRRO BOM JARDIM.
DENOMINA PADRE ALBERTO TROMBINI O POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA AV. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS.
DENOMINA DE RUA DR. MARIO DOS MARTINS COELHO, O LOGRADOURO PÚBLICA DO BAIRRO EDSON QUEIROZ ,REGIONAL N ª VII ,TERRITÓRIA Nª 24 ,NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES ROCHA ALVES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO E A RUA DR. HÉLIO VIANA, NO BAIRRO SÃO GERARDO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE “PRAÇA SALINAS – MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO BERNARDES SENA, MIRELA BARROSO ORIÁ, PINDEREMIRIM E A BETA, DO LOTEAMENTO PLANALTO GALILEIA II, NO BAIRRO LUCIANO...
ALTERA O NOME DA RUA JOHN ROSHORE SANFORD PARA A RUA VILA LOBOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA ALMIRANTE RUBIM ATÉ A ESTRADA DE FERRO PARANGABA - MUCURIPE, NO BAIRRO DA ITAOCA.
DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( CEI ) QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA MENOR JERÔNIMO ESQUINA COM A RUA OITICICA,NO BAIRRO PASSARÉ , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE...
DENOMINA DE JACQUELINE DA SILVA RIBEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDICADO LOCALIZADO NO ENDEREÇO INDICADO DO BAIRRO MONDUBIM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ALESSANDRO PASCHOALL, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA.
DENOMINA DE RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS A RUA CARÍCIA DE MENINA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.