INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARETAMA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕS E PAGAMENTOS REFERENTE AOS …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, PARA ADEQUAR O LIMITE DAS REQUISIÇÕES …
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DECONTROLEDELEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição e cobrança de preço público em eventos esportivos, …
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEINCENTIVOÀPERMANÊNCIA E AO DESEMPENHOESCOLARDEESTUDANTES DAS REGIÕES RURAIS E …
Alterar a Municipal n° 1.354/2025, que institui o Programa de Vacinação …
Dispõe sobre a regulamentação do serviço voluntário no âmbito da administração público …
Autoriza o poder executivo municipal e realizar repasse financeiro em favor da …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO …
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL …
Dispõe sobre, via de acesso abaulada, que entra a esquerda no inicio …
Dispõe sobre, via de acesso abaulada, com o trecho de início, no …
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Jaguaretama, com …
FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o para …