DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA DOAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO GENIPAPEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPEIRO E VARZIA GRANDE.

DÁ NOME A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA DE JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA EM LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOS PRÉDIOS ESCOLARES NAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E PAU D'ARCO, RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUZIA ARAUJO DE BARROS.