Que seja implantada no Município de Itaiçaba a Casa do Cidadão, onde os moradores possam tirar seus documentos de identidade e CPF gratuitamente.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação ao orçamento vigente da implantação do fundo municipal do meio ambiente.

Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos aos professores integrantes do quadro funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de maio de 2019, nas condições estabelecidas nesta Lei.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda.

Dispõe sobre a concessão de Diárias a Vereadora Sra. Sheila Pereira Damasceno.

Dispõe sobre a concessão de Diárias.

Altera o inciso V do Art. 7º da Lei 533/2019 de 15 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a legislação e fiscalização do serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros em todo o município de Itaiçaba e dá ou...

Autoriza o Município de Itaiçaba-Ce a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Médio Jaguaribe do Estado do Ceará e retifica o Protocolo d...

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente, formada por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder Licitação de interesse da Câmara.

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos aos professores integrantes do quadro funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de maio de 2019, nas condições estabelecidas nesta Lei.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra.