Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19).

Seja construída uma praça pública próximo à Capela de Cristo Rei, na comunidade de Camurim.

Requer a apresentação de moção de aplauso ao Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Aracati, em virtude dos 64 anos de serviços prestados na área da saúde aos municípios vizinhos, em especial ao Município de...

Requer que envie ofício desta Câmara aos Deputados Federais (Eduardo Bismarck, André Figueiredo, Domingos Neto, Júnior Mano, Luiziane Lins) mais votados em Itaiçaba, para que se posicionem de modo favorável a prorrogação...

Requer que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Enernaco, e a Sra. Secretária de Educação do Município de Itaiçaba, Maria Galdino, solicitando: 1. Qual o percentual de alunos da rede municipal de ensino que estão efeti...

Modifica as Leis nº 384/2011 e nº 292/2005 que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura administrativa, respectivamente, para acrescentar as mesmas, a inteligência da Lei nº 491...

Denomina o auditório da Escola Dulcineia Gomes Diniz do Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a e...

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva e ao Secretário de Infraestrutura do Município Germânio Soares, solicitando a instalação de iluminação no trecho que liga a cerâmica de...

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal, que modifica as leis nº 384/2011 e nº 292/2005, que dispõem sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e sobre a estrutura admin...

Referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 001/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 002/2020 referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Sr. José Erenarco da Silva solicitando a relação dos servidores que, indevidamente, receberam o auxílio emergencial e quais providências serão tomadas pelo Governo...

Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Carona vírus (COVID-19).