Dispõe sobre a concessão de diárias.
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Título V-A e o Capítulo I, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Itaiçaba, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a campanha "Setembro Amarelo" e o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio no âmbito municipal e dá outras providências.
Designa servidora para Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Título V-A e o Capítulo I, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Suspende o funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba, neste dia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Solicita que envie ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco, e ao Secretário de Saúde, Émerson Gomes, requerendo que a fiscalização nas ruas e nos comércios como forma de combate ao Covid-19 aconteça também nos estabelecime...
Dispõe sobre denominação de via pública da zona urbana de Itaiçaba, de rua José Cumpertino Moreira no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6º da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que esti...
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Itaiçaba e dá outras providências
Solicita a realização de sessão solene desta Casa, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2.020, em reconhecimento ao empenho dos professores da rede municipal de ensino e em especial ao 2º ano da E.E.F. Dulcinea Gomes D...