Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei de no 006/2021, de 08 de março de 2021, de autoria dos Vereadores Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Luis Nilson Moreira Freitas, Maria Elan...
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 05 de março de 2021, de autoria do Executivo Municip...
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da de Saúde, Previdência Social e Assistência Social sobre o Projeto de Lei de no 002/2021, de 05 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipa...
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19), NA FORMA QUE INDICA.
INDICA A AQUISIÇÃO DO CAPACETE DE RESPIRAÇÃO ASSISTIDA ELMO PARA OS LEITOS DE COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Construção de uma Praça com Academia ao ar livre.
Pavimentação em paralelepípedo ou pedra tosca na comunidade
Solicito que seja tomada providência para a ampliação de rede elétrica com luzes em Led, do alto Brito, Sítio Ramada na CE 371, até o entroncamento com a CE 123.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DENOMINA O NOME DA PRAÇA DE TABULEIRO DO LUNA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PRAÇA ANTÓNIO ARAÚJO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE NP 2021.01.01.01 GABPREF, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, POR EXORBITAR O PODER REGULAMENTADOR.