Com fundamento no Art. 76 2 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Ilmo. Sr. Frank Gomes Freitas e ao Secretário de Agricultura, Pe...
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Que nos seja enviada a Programação Anual de Saúde - PAS/2021do município de Itaiçaba
A atualização do Boletim Epidemiológico diariamente
• Contratação de psicólogos para acompanhar as pessoas acometidas pela covid19, suas famílias e profissionais de saúde
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO EM ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL NO 34.058, 34.061 E 34.067 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N O 2021.05.04.01 / GABPREF E 2021.05.11.01 / GABPREF DE MAIO DE...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade e...
INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS CATADORES DE LIXO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA.
Regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, SI O, Inciso VII, da Constituição Federal no âmbito do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBREA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei ne 008/2021, de 04 de maio de 2021, que regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, S 1% inciso VII, da Constituição Federal...
Com fundamento no Art. 83 do Regimento Interno desta Casa, manifestamos nossos votos de aplauso à ONG Moradia e Cidadania pela atividade realizada no mês de abril no município de Itaiçaba com o envio de 100 cestas básica...
Solicito informações sobre a retirada das luminárias do sítio Ramada que se localiza na CE 371, próximo a comunidade do Alto Brito, e quando serão repostas.