DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Seja disponibilizado um funcionário para zelar permanentemente pelo Cemitério do nosso município, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos.

Sejam tomadas medidas preventivas de reposição das cordas de proteção nos brinquedos da brinquedoteca Maria de Fátima Barbosa, estabelecidas na Praça Amadeu Martins Romão, assim como também a manutenção dos demais brinqu...

ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO DE Nº 004/2019, NA FORMA QUE INDICA.

O Projeto de Lei de nº 001/2023, de 09 de janeiro de 2023, propõe alterar o Anexo II da Lei Municipal de nº 538/2019, com as modificações da Lei Municipal de nº 623/2022.

Altera o Inciso III do art. 42 da Lei Municipal no 491/2017, de 22 de fevereiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Itaiçaba, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA O SERVIDOR ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 1200184, COMO RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL DOS VEDICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/ CEARÁ.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...

DESIGNA A SERVIDORA CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA, MATRICULA FUNCIONAL Nº1200175, PARA TESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA A SERVIDORA LUCILENE MENDES BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200174, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.

DESIGNA SERVIDORES PARA A EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.