Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaiçaba, revoga a Lei nº 279/2020, de 04 de setembro de 2020, e dá outras providencias.
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais em geral e dá outras providências.
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalida...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. EXERCÍCIO DE 2020. NÃO EVIDENCIAÇÃO DE ATOS OU FATOS QUE ACARRETEM A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONTADORA NO CASO CONCRETO. EXCLUSÃO DA CONTADORA DO POLO PASSIVO DA...
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE INDICA
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei de n.º 014/2023, de 19 de junho de 2023, que altera a Lei Municipal de n.º 587/2020, de 11...
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as Contas de Governo do Exercício de 2020, do Ex-Prefeito José Erenarco da Silva, que recebeu Parecer Prévio...