O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
Dispõe sobre a denominação da praça localizada nas proximidades do Estádio Municipal como “PRAÇA GILSON LIMA SILVA”, em forma de honraria/homenagem ao Sr. Gilson Lima Silva (in memoriam).
ALTERA 0 INCIS0 III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAD0 PELA LEI Nº 649/2023, DE 16 DE AGOST0 DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA 0 EXER...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental Padre Abílio Monteiro Neto para Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Padre Abílio Monteiro Neto.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Declara inservíveis os bens que menciona e dá outras providências.
Com fundamento no art. 25, parágrafo único, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e em concordância com a Lei Municipal nº 306/2006, de 02 de outubro de 2006, submetemos a apreciação dos Ilustres Vereadore...
Título de Cidadão Itaiçabense
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária de Educação, Cultura, Des...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVID...
Convite ao Secretário de Saúde.