Estabelece recesso no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Estabelece e delimita o novo perímetro urbano da Sede do Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no Município de Itaiçaba no Estado de Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Antoniel Max Silva Holanda.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. João Aires Brito.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Iranilson Bezerra.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Erineldo Barbosa Silva.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Lauro Marciolino Solheiro Júnior.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 6° da lei nº 419/2013 tornando inexigível a participação e aprovação, através de prova escrita, dos conselheiros tutelares candidatos a reeleição que já tenham cumprido tal exigência n...
Dispõe sobre a alteração da Nomenclatura da Comissão de educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Organização de Audiência Pública, em data e horário a combinar com a Mesa Diretora, com o fim de discutir com a sociedade e autoridades competentes, sobre os problemas causados a nossa população pela forma como foi const...
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra.
Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Sr. Francisco Célio dos Santos.