INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - AJDL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ANÁRIO BRAGA, DISTRITO DE MISSI, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA - CE, DE PROPRIEDA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA - CE, DE PROPRIEDADE DO...
Requer da mesa diretora, que seja contratada uma empresa para organizar toda documentação da Câmara Municipal, pois é importante que a história do parlamento municipal seja preservada tanto para a população dos dias atua...
Requer do Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, que seja feito a recuperação e piçarramento da estrada da Adl do Juá, mais precisamente riacho do meio, Carnaubinha, para tirar os atoleiros, começ...
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em confo...
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para emissão de alvará para os feirantes, ambulantes e trabalhadores que prestam serviço de transporte escolar no Município de Irauçuba.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFO...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO (POLIESPORTIVO LUIZ PAULO PEREIRA BARROSO), LOCALIZADO A RUA PRUDENCIO PEREIRA PASSOS, S/N, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/C...
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA OS FEIRANTES, AMBULANTES E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto a realização de estudo da viabilidade técnica da secretaria municipal de saúde com a secretaria municipal da educação, no sentido de garantir prioridade de inclusão no pla...
Requer á mesa diretora, voto de pesar aos familiares e parentes de fernando antônio araújo, mais conhecido como fernando da ematerce ( da cidade de itapagé), em decorrência e solidariedade ao seu fatídico falecimento, pe...
Requer da mesa diretora, que seja realizada uma audiência pública com o gerente da cagece em Irauçuba para próxima sexta-feira (07 de maio de 2021), antes da sessão ordinária, para que o mesmo possa presta esclarecimento...
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a cessão de uso de 01 (um) prédio público (poliesportivo Luiz Paulo Pereira Barroso), localizado a Rua Prudêncio Pereira Passos, s/n, bairro: Centro - Distrito de Juá - Irauçuba/...
Dispõe sobre a criação de Programa Governamental para aquisição de smartphone, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.