Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, referente à área de terreno de 3.250,00 m², localizado na Localidade de Mandacaru, Distrito de Juá, Zona Rural, Município de Irauçuba-CE, de propriedade do Sr. José...
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, referente á área de terreno de 3.058,09 m², localizado de terreno na fazenda pedra atravessada, zona rural, Municipio de Irauçuba - CE, de propriedade do Sr. Jorge...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, referente à área de terreno de 422,40 m², localizado na Rua Odilon Ferreira, 244, Zona Urbana de Irauçuba-CE, de propriedade do Sr. Raimundo Rocha dos Santos, por m...
Altera o § 1º do art. 115, da Lei n. 507/2006, que institui o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba, e dá outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 115, DA LEI Nº 507/2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 422,40 M², LOCALIZADO NA RUA ODILON FERREIRA, 244, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, POR...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 3.058,09 M², LOCALIZADO NA FAZENDA PEDRA ATRAVESSADA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JORGE ANTÔNIO LOTI...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 3.250,00 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MANDACARU, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOS...
INSTITUI O 'PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto segurança pela Guarda Municipal em regime de plantão no Hospital Municipal dr. Pedro de Castro Marinho - hmpcm
Requer do Secretário da Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva, construção de quebra-molas na rua Experidião Coelho Mota - Centro.
Requer da Mesa Diretora, que seja apresentado moção de apoio á luta dos profissionais da enfermagem, enviando recomendação ao senado federal para que aprove o projeto de lei da câmara federal de nº 2564/20, que estabelec...
Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, mais uma vez, a tão sonhada praça da Vila Boqueirão, e o calçamento, obras tão importantes para a referida comunidade, as quais foram prometidas em campanha e como repres...
Requer do Secretário da Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva, ás máquinas para conserto das estradas da região do Ferino, Camarão, Marchão, mundo novo e Santa Maria, pois as mesmas estão muito ruins dificultand...
Altera a Lei n. 1.545, de 27 de abril de 2021, a qual dispõe acerca da criação de Programa Governamental para aquisição de smartphone, na forma que indica e dá outras providências.