Altera o §2°., do art. 5º., da Resolução de nº. 07/2021, e dá outras providências.
1.356 resultados (0.34s)
Requer do Secretário de Infraestrutura do município de Irauçuba a iluminação nos postes do trecho que coompreende toda parede do açude Paulo Bastos, localizado no bairro São Luiz de Gonzaga.
"Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 706,00 M², localizado em São José Zona Rural do Município de Irauçuba-Ce de propiedade do Sr. João Paulo Braga Linhares por mei...
Autoriza o poder Executivo Municipal adquiri um imóvel referente a uma casa, com área de 195,94 M², localizado no Distrito de Missí zona rural do município de Irauçuba-Ce de propiedade do Sr. Cosmo Rodrigues de Paula, po...
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel referente a uma casa com área total de 127,50M² localizado no distrito de Juá zona rural do Município de Irauçuba-Ce, de propiedade do Sr. Francisco Lopes Martins,...
“Institui no âmbito do município de Irauçuba, o 'Programa: Mulher - Sua Saúde, seus Direitos' e dá outras providências”
Requer do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para criação da "Carteira de Saúde da Mulher."
Autoriza o poder Executivo Municipal, a aquisição de seis imovéis."
"Institui os serviços de Bombeiro Civil no Município de Irauçuba e dá outras providências."
Requer do Poder Executivo Municipal o estudo da possibilidade para aquisição de aparelho mamógrafo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Requer da Secretária de Saúde o estudo objetivo sobre a contratação de um médico neurologista para efetuar atendimento no município.
"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuiro de um terreno localizado na sede do Município de Irauçuba à Associação Nova Esperança, na forma que indica e dá outras providências."
Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, a estrada da Serra do Manoel Dias de "Estrada Francisco Severiano de Mesquita (ChagaPinto)", na forma que incdica e dá outras providências".
Requer do Secretário da Educação do Municipio a implantação de um treinamento de primeiros socorros para os servidores, professores e auxiliares das escolas e creches do Município.
“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, e dá outras providências.”