"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ADIANTE IDENTIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1.356 resultados (0.62s)
"DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA JUÁ EMIRO ALVES DO NASCIMENTO, NA F...
Dispõe acerca de autorização legislativo para cessão de uso gratuito de um terreno localizado no bairro terrenos novos, Distrito de Juá, à associação comunitária dos moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento, na fo...
Requer o estudo de viabilidade para que pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista tenham propriedade em exames laboratoriais no Município de Irauçuba.
Requer a reforma do prédio da antiga Escola Municipal de Mandacaru.
Requer a reforma e ampliação em uma antiga escola em Mandacarú, que tem por nome Francisco Ferreira Cruz.
Requer a abertura da Rua Antônio Ivo dos Santos, bairro Esperança, com a Rua Walmar Braga.
Requer a instalação de faixa elevada em frente as escolas Paulo Bastos e Antônio Barbosa Braga
Requer a operação tapa buracas nas avenidas Paulo Bastos e Jorge Domingues.
Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Irauçuba nas escolas da rede de ensino, na forma que indica, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL DE N° 1508/2021, 1.518/2021 E 1.629/2021, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO M...
"DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "MARIA DA PAZ PAULINO GOMES", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 707/2010, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B e D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."