A Vereadora Tânia, está pedindo que seja providenciado a fixação em todas as escolas, o DISQUE DENÚNCIA E CONSELHO TUTELAR, contra pedofilia a abuso sexual contra crianças e adolescentes.
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O Vereador Walmar está solicitando 5 lâmpadas para a praça de São José e que seja visto urgentemente a rua Walmar Braga, pois a mesma se encontra totalmente escura.
Os Vereadores Tânia e Valmir, solicitaram a Secretária de Saúde, o estudo de viabilidade para contratação de médico proctologista para atendimento no Centro de Especialidades Médicas de Irauçuba.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Beneficente Casa Belém e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de Irauçuba a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno, e dá outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que indica e dá outras providências. ”
Autoriza o município de Irauçuba a firmar aditivo ao protocolo de intenções, celebrado por permissão da lei municipal N.º 1.564 de 25 de Junho de 2021, para conceder um adicional de 90 (NOVENTA) bolsas do programa BOLSA-...
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação comunitária dos moradores do distrito de Boa Vista do Caxitoré e realizar repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$4.240,00 (QUATRO MIL,...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBAA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO SACO VERDE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EMPRESA E...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DA COPA ALMEIDA DO SÃO JOAQUIM DO DOC...
"REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONS...
Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a firmar termo de convênio com a associação dos assentados e assentadas do assentamento saco verde para efetuar o pagamento de dívida de energia elétrica junto a empresa E...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com a liga desportiva de Irauçuba, visando o repasse de recursos financeiros para custar a premiação do campeonato de futebol da Copa Almeida do São Joaquim do Doce,...
Regulamenta a fixação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Irauçuba, nos termos da emenda constitucional nº120/2022, que acrescentou ao Art. 198 da Consti...
"DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DO DISTRITO DO MISSÍ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE "CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA AUGUSTA RODRIGUES AZEVEDO", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".