Institui, no Âmbito do município de Irauçuba, o projeto aprender, na forma que indica e dá outras providências

Altera o item 17 do anexo I da lei Nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, aumentando a remuneração prevista para o cargo de chefe de setor de abastecimento farmacêutico, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 425,00 m², localizado na rua José Teixeira Matos, s/n, bairro cruzeiro, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. C...

Altera o Anexo Único da lei Nº 821 de 08 de agosto de 2011, aumentando o vencimento previsto para o cargo de artífice-eletricidade, e dá outras providências. ”

Requer que interceda junto a secretaria competente para que providencie uma campanha de combate a violência nas escolas e creches municipais.

Requer capacitação sobre o TEA, (Transtorno do Espectro Autista), para que profissionais que atuam no atendimento de autistas, bem como pais ou responsáveis, possam auxiliar cada vez mais a qualidade de vida dessas pesso...

Requer um projeto para que possa contemplar os membros de associação, e cooperativa que trabalham com reciclagem, com a construção de banheiros, acesso para que eles possam guardar suas mercadorias, até mesmo a possibili...

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Irauçuba-CE e dá outras providências.

Requer a disponibilização de um vigia para a quadra do missí,

Requer que seja feita uma reclamação com empresa responsável pelo serviço de iluminação do município.

Requer que seja feita a limpeza na parede do açude Paulo Bastos e também no açude Jorge Domingues.

Requer uma ampliação de rede de abastecimento de água para a localidade do mocó.

Requer a construção de esgoto com duas bocas de lobo para desvio das águas que descem na Rua José de Farias, Distrito de Missí.

Revoga a lei 1.219 de 20 de junho de 2017, dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho tutelar no município de Irauçuba, de acordo com lei 8.069/1990(estatuto da criança e do adolescente), lei nº 12.696, de...

Autoriza o município de Irauçuba, através do poder executivo municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área total de 20.000,00 m², localizado no lugar denominado cacimba salgada, município de Irauçuba/ce...