Dispõe sobre a criação de novas vagas no quadro geral de cargos efetivos, extinção dos cargos vagos, correta denominação de cargos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA/CONTROLE INTERNO

DISPOE SOBRE A REVISAO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 423/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 423/1996 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, bem com...

Institui Gratificação de Produtividade de Ensino para Professores do 20, 51 e 9° anos do Ensino Fundamental.

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IRACEMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.