AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOACÃO DO BEM IMÓVEL

ATUALIZA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO

ATUALIZA E ESTABELECE CRITERIOS PARA AJUDA DE CUSTO

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

ALTERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0859/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PUBLICO: CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREDIO DE INSTALAÇÃO, SALA DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO, RECEPÇÃO, SALA DE MULTIUSO, SALA DE ATENDIMENTO FAMILIAR...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS, COM ENFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO E/OU COOPERATIVA DE CATADORES E PREVISÃO DA "BOLSA CATADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PADRONIZAÇÃO DO USO DAS CORES DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E MATERIAL ESCOLAR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

INSTITUI E APROVA O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.

DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL BENINGNA ETELVINA - DISTRITO DE EMA - IRACEMA-CE