REGULAMENTA O DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
416 resultados (0.79s)
"TORNA FERIADO MUNICIPAL A QUINTA E A SEXTA FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RUTILO ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO À AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PEQUENAS MÃOS E GRANDES TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ...
"CRIA PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PROPÕE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MERENDA ESCOLAR A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS OFICIAIS.
"CONCEDER DISPENSA DE FREQUÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA COMPOR MESAS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS Á POPULAÇÃO DESEMPREGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE INDEPENDÊNCIA A POSSUIREM, NO MÍNIMO, DOIS BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".