"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 169/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.173,95 PARA OS FINS QUE INDICA."

"AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, AO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA."

EMENTA: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA.

DÁ O NOME DE ANTONIO VIEIRA MOTA, CONHECIDO PELA ALCUNHA DE "DODÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA COBERTA DA COHAB LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E FILANTRÓPICA A ONG HISTÓRIA VIVA.

DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU E CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL E AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.636.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

"CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS SERVIÇOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL , DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO F...

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".