CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSES A EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTROLE A SINDROMES GR...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a Festa da Nossa Senhora Da Conceição Do Monte como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências.

Declara os Festejos de Nossa Senhora da Expectação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências.

Fica denominada a quadra poliesportiva de José Barbosa Sobrinho, que fica Anexa a Escola de Ensino Médio e Fundamental da Vida de Santa Cruz da Serra.