Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a designação do encargo pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Luto para a Servidora Jorgiane Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.